Ementa: Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências...
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS....
Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: Altera Decreto Municipal trata do Comitê de Enfretamento ao COVID 19....
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMESC.
