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Normas

  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 50/2021

    Ementa: Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 24/2021

    Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 36/2021

    Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 49/2021

    Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS....


  • Publicada em: 27 abr 2021

    Decreto Executivo 48/2021

    Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 abr 2021

    Decreto Executivo 47/2021

    Ementa: Altera Decreto Municipal trata do Comitê de Enfretamento ao COVID 19....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo 45/2021

    Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo 46/2021

    Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 abr 2021

    Decreto Executivo 42/2021

    Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 abr 2021

    Decreto Executivo 44/2021

    Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO....


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