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Normas

  • Publicada em: 28 jun 2019

    Lei Ordinária 946/2019

    Ementa: DENOMINA ANTONIO ZUCHINALI A OBRA VIÁRIA EREGIDA SOBRE O CURSO DO RIO MANOEL ALVES NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE DE MORRO GRANDE...


  • Publicada em: 28 mai 2019

    Lei Ordinária 945/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE MORRO GRANDE...


  • Publicada em: 07 mai 2019

    Lei Ordinária 944/2019

    Ementa: REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°715/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011...


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 941/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 942/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 943/2019

    Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2019

    Lei Ordinária 940/2019

    Ementa: DENOMINA PONTE JOSÉ ARLEI MACARINI A OBRA ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO MANOEL ALVES NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA,NESTA CIDADE DE MORRO GRANDE....


  • Publicada em: 28 fev 2019

    Lei Complementar 48/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E NAS UNIDADES A ELA VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 21 fev 2019

    Lei Ordinária 939/2019

    Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 dez 2018

    Lei Ordinária 938/2018

    Ementa: DENOMINA FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE ...


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