• ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1030 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 23 set 2019

    Lei Ordinária 956/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 ago 2019

    Lei Ordinária 955/2019

    Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 06 ago 2019

    Lei Ordinária 951/2019

    Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO...


  • Publicada em: 06 ago 2019

    Lei Ordinária 952/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE....


  • Publicada em: 06 ago 2019

    Lei Ordinária 953/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO MEIO NA DIVISA TERRITORIAL COM O MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 ago 2019

    Lei Ordinária 954/2019

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jul 2019

    Lei Ordinária 950/2019

    Ementa: INSTITUI O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 715/2011, DE 05 DE ABRL DE 2011....


  • Publicada em: 10 jul 2019

    Lei Ordinária 949/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE....


  • Publicada em: 03 jul 2019

    Lei Ordinária 947/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE...


  • Publicada em: 03 jul 2019

    Lei Ordinária 948/2019

    Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1030 registros encontrados.
Página de 103