Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1239 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 30 mar 2021

    Decreto Executivo 40/2021

    Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO....


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Decreto Executivo 38/2021

    Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DE AUTARQUIA MUNICIPAL...


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Decreto Executivo 39/2021

    Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 37/2021

    Ementa: FIXA NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 23 mar 2021

    Lei Ordinária 995/2021

    Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 675/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 mar 2021

    Lei Ordinária 996/2021

    Ementa: DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB....


  • Publicada em: 23 mar 2021

    Lei Ordinária 997/2021

    Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 mar 2021

    Decreto Executivo 35/2021

    Ementa: DECRETO N° 35/2021 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Depreciação, Amortização e Exaustão dos Bens do Município de Morro Grande/SC nos casos que especifica e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 11 mar 2021

    Lei Complementar 56/2021

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 mar 2021

    Decreto Executivo 34/2021

    Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


1239 registros encontrados.
Página de 124