Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de Morro Grande para o quadriênio 2022/2025 e da outras providências. ...
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e dá outras providências....
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A COMPLEMENTAR OS VALORES DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO....
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA MACHADO DAL TOÉ BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências...
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMESC.
